O Congresso derrubou nesta quinta-feira o veto do presidente Lula ao projeto que reduz a pena de condenados por atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação foi feita com apoio de deputados do Centrão e da oposição.
Congresso repete derrota para o governo ao derrubar veto de Lula
O resultado marcou uma nova derrota do governo dentro do Legislativo em uma semana. Os parlamentares votaram para derrubar a decisão do presidente sobre o projeto.
Em paralelo, o texto tratou da redução de pena para participantes dos atos golpistas, sem mudar as punições de condenados por crimes hediondos. A votação ocorreu após articulação de deputados do Centrão e da oposição.
Votação nesta quinta-feira derruba veto: 318 deputados e disputa no Senado
O placar na Câmara foi de 318 deputados contra a manutenção do veto, com 144 votando pela manutenção e cinco se abstiveram. O texto não traz os números de apoio e rejeição no Senado, aparecendo como “XX senadores” e “xx”.
Segundo o artigo, a mobilização do Centrão e da oposição ocorreu para garantir a derrubada do veto. O Congresso seguiu um procedimento que permitiu desmembrar o texto vetado, reduzindo as penas de participantes dos atos golpistas sem alterar punições de condenados por crimes hediondos.
Manobra desmembra veto e evita mudança em penas de crimes hediondos
O artigo destaca que esse tipo de procedimento não é comum. Ele diz que um veto integral normalmente é apreciado em votação única, sem espaço para fatiamentos.
A votação também aparece como o segundo revés de Lula no Legislativo em apenas uma semana. Na votação anterior, os senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF.
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