A última semana de abril leva deputados e senadores a acelerar votações antes do feriado de 1º de maio. Na quinta-feira (30), o Congresso faz sessão conjunta para analisar vetos ao PL da Dosimetria.
Sessão conjunta de quinta-feira (30) define derrubada ou manutenção de vetos do PL da Dosimetria
Deputados e senadores decidem se derrubam as alterações feitas pelo presidente Lula no PL da Dosimetria. O texto muda penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e atos de 8 de janeiro de 2023.
O PL pode beneficiar condenados, réus e investigados. O material cita o ex-presidente Jair Bolsonaro como exemplo entre os possíveis beneficiados.
Prazos apertam votações no plenário e deixam comissões com mais espaço na semana
Com a sessão conjunta marcada para quinta-feira (30), as sessões nos plenários das duas casas ficam limitadas à terça (28) e quarta-feira (29). As pautas ainda não foram definidas no Senado e na Câmara.
Na Câmara dos Deputados, os assuntos serão definidos em reunião entre líderes partidários agendada para terça-feira. No Senado, as comissões ganham destaque com novas datas e colegiados.
CCJ marca sabatina de Jorge Messias no Senado e Câmara cria comissão da jornada 6×1
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para quarta-feira a sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório do senador Weverton Rocha (PDT- MA) é favorável à indicação do atual Advogado-geral da União (AGU) para a vaga aberta após a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) publicou na sexta-feira passada (24) o despacho de instalação da comissão especial para analisar o fim da jornada 6×1. O colegiado terá 74 deputados, e a instalação foi criada para tratar do tema durante a semana.
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