O Contran aprovou novas regras para a fiscalização da Operação Lei Seca na última segunda-feira (17). O governo do estado do Rio informou nesta quarta (19) que acompanha as mudanças e diz que algumas já valiam no estado.
Nova etapa busca indícios de álcool antes de autuar o motorista
As novas regras do Contran criam uma fase de triagem nas operações de fiscalização. A triagem serve para identificar possíveis sinais da presença de álcool.
Segundo o Contran, a primeira verificação não pode, sozinha, justificar autuação ou caracterizar condução sob influência de álcool. Se der indicação positiva no teste, a fiscalização segue para a etapa seguinte.
“Drogômetro” nas abordagens e detalhes de triagem e equipamentos
Uma das principais novidades é a inclusão de um ‘drogômetro’ nas abordagens. O objetivo é identificar intoxicação por outras substâncias psicoativas, além do álcool.
O Contran também detalha que certos produtos, como bombons de licor, pão de forma e enxaguante bucal, podem deixar resíduos de álcool na boca. Para outras substâncias psicoativas, equipamentos tecnicamente certificados para essa finalidade podem ser usados, com registro de pelo menos dois sinais que confirmem alteração da capacidade psicomotora do condutor.
O equipamento indica que a substância foi consumida de forma qualitativa, ou seja, aponta presença no corpo, mas não mostra quantidade.
Rio terá 60 dias após publicação no DOU e mantém Detran-RJ nas abordagens
O governo do estado do Rio informou que, a partir da publicação da resolução, vai avaliar as adequações técnicas e operacionais para seguir as etapas previstas. O estado cita prazo de 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) para adaptações em ferramentas informatizadas e também em equipamentos.
O governo do estado disse ainda que o Detran-RJ vai continuar responsável pelas fiscalizações e abordagens da Lei Seca.
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