A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quinta-feira (5) o repasse de R$ 11.210.590,83 para ações de resposta em 19 cidades afetadas por desastres. As portarias com a liberação dos valores saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Repasses para resposta a desastres saem em portarias publicadas no DOU
Os recursos vão para ações voltadas ao atendimento em áreas atingidas por desastres. A liberação foi feita por portarias da Defesa Civil Nacional.
O valor total autorizado usa critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres e o número de desabrigados e desalojados. As necessidades apresentadas nos planos de trabalho também entram na conta.
R$ 11.210.590,83 divididos entre cidades de Amapá, Amazonas, Goiás e outros estados
No Amapá, a lista inclui Santana com R$ 185.519,60, Calçoene com R$ 218.781,40 e Vitória do Jari com R$ 340.815,00.
Entre os repasses informados no texto, estão Caapiranga com R$ 653.240,00 no Amazonas e Muaná com R$ 3.462.679,00 no Pará. O conteúdo também cita Cocalzinho de Goiás com R$ 684.045,70, Nova Prata do Iguaçu com R$ 26.050,00 no Paraná, Rio das Flores com R$ 190.673,00 no Rio de Janeiro e Relvado com R$ 79.904,98 no Rio Grande do Sul.
Municípios com reconhecimento federal pedem no S2iD para receber recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações precisam ser feitas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores dos planos de trabalho, e a liberação acontece com portaria no DOU.
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