A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade paraibana de Igaracy, por causa da estiagem. A Portaria nº 3.803 saiu no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).
Reconhecimento federal para Igaracy entra no Diário Oficial da União
A Portaria nº 3.803 confirma o reconhecimento federal da situação de emergência em Igaracy.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).
Municípios podem pedir recursos pelo S2iD após reconhecimento
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
O pedido do município deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores. Com a aprovação, uma portaria no DOU define o valor a ser liberado.
O que Igaracy pode acompanhar após a portaria
O próximo passo envolve o uso do S2iD para enviar as informações exigidas nos planos de trabalho.
A liberação depende da avaliação da Defesa Civil Nacional e da publicação de portaria no DOU com o valor.
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