A Justiça do Rio mandou soltar Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Estado e do Instituto Rio Metrópole (IRM). A desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira concedeu habeas corpus e determinou a libertação do investigado.
Decisão do TJRJ revoga a prisão preventiva do ex-procurador do IRM
A desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), concedeu habeas corpus para determinar a libertação de Marcelo Lopes da Silva.
Marcelo Lopes da Silva estava preso preventivamente desde o dia 9, na Operação Oroboros.
Operação Oroboros mira supostos crimes em licitações e desvio de verbas
Na Operação Oroboros, o Ministério Público citou um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.
Segundo a denúncia, Marcelo Lopes da Silva teria usado o cargo para dar “cobertura jurídica” às irregularidades, por meio de assinatura de três pareceres técnicos opinativos que teriam beneficiado empresas contratadas.
Libertação ocorre com medidas cautelares no processo
Com a revogação da prisão preventiva, Marcelo Lopes da Silva vai responder ao processo em liberdade, mas deve cumprir medidas cautelares. As determinações incluem comparecimento periódico em juízo e proibição de manter contato com os demais réus e testemunhas do caso.
Também ficou proibido de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização e foi mantido o afastamento de cargos públicos.
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