O TCE-RJ recebeu uma disputa sobre a pontuação técnica na licitação da Cedae para o Sistema Novo Guandu, estimada em R$ 89,1 milhões. O caso pode mexer na classificação depois que o segundo colocado questionou a nota e pediu para a Cedae não avançar com a homologação.
Questão de pontuação técnica coloca licitação de R$ 89,1 milhões na mira do TCE-RJ
A disputa envolve a avaliação técnica das propostas do processo da Cedae para contratar uma empresa que faça o gerenciamento e a supervisão das obras e serviços do Sistema Novo Guandu.
O consórcio que ficou em segundo lugar pediu revisão da pontuação após a classificação final divulgada em 14 de agosto.
Consórcio Engeconsult-Houer contesta nota e diz que diferença pode mudar o 1º lugar
O Consórcio S2B – Novo Guandu ficou em primeiro lugar com 88,10 pontos. O Consórcio Engeconsult-Houer terminou em segundo com 84,85 pontos, com diferença de 3,25 pontos.
O Engeconsult-Houer diz que recebeu 10 dos 20 pontos possíveis em um item da avaliação técnica e afirma que deveria ter ganhado a pontuação máxima. O consórcio aponta que um certificado apresentado por uma das empresas do consórcio comprovaria dois tipos de experiência em saneamento previstos no edital.
Com os 10 pontos adicionais, a nota técnica do consórcio passaria de 87 para 97 pontos. A nota final chegaria a 91,85 pontos, o que colocaria o Engeconsult-Houer na primeira posição.
Relator Thiago Pampolha manda Cedae e consórcio responderem antes de decisão
O relator, conselheiro Thiago Pampolha, ainda não decidiu se houve irregularidade na pontuação. Ele determinou que a Cedae seja ouvida e deu cinco dias úteis para a companhia enviar explicações, documentos e outras informações.
O Engeconsult-Houer também terá cinco dias úteis para complementar a documentação. Depois, o processo segue para análise das áreas responsáveis do tribunal e, depois, pode passar pelo Ministério Público de Contas.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.