No domingo (4), eleitoras e eleitores vão às urnas nas Eleições Gerais de 2026 e regras de lei seca podem limitar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. As restrições variam por estado e também por zona eleitoral, com horários diferentes.
Lei Seca nas eleições: restrição muda conforme o estado e até a zona eleitoral
Segundo dados do TSE, cerca de 158 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar no pleito.
A Agência Brasil informa que ao menos 12 estados devem ter restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno. Alguns estados também podem estender a proibição para um possível segundo turno.
Quais estados terão lei seca no território e em zonas específicas
Em sete estados, a decisão vale para todo o território: Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Pará e Maranhão.
Em cinco estados, a proibição vale só para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais. São eles: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.
O texto também mostra prazos e horários detalhados. No Amazonas, a proibição ocorre das 2h às 17h do dia 4 de outubro e vale em um possível segundo turno em 25 de outubro. No Amapá, a restrição vai das 22h de sábado (3) até às 18h de domingo (4), e no Acre começa às 0h até às 16h do dia do pleito.
Sem lei seca em onze estados e definição com juízes em outros casos
Onze estados não devem ter aplicação da Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
A Agência Brasil aponta que Ceará e Rio Grande do Norte têm locais indefinidos ou ainda sem resposta. Em Rondônia e no Rio Grande do Sul, as restrições dependem da definição de cada juiz.
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