O Instituto Escolhas lançou, em 6 de julho, um estudo que propõe classificar os empreendimentos do setor mineral por porte operacional. A mudança mira a forma como o ouro é hoje dividido entre concessão de lavra e Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
Pesquisa quer ajustar regras de mineração à diversidade entre minas industriais e garimpos
O estudo usa um modelo com oito indicadores. Ele considera volume de produção anual, complexidade tecnológica, área lavrada e número de trabalhadores.
Segundo o Instituto Escolhas, a divisão atual não mostra essa diversidade. A proposta fala em atualizar as exigências para acompanhar a organização produtiva ao longo do tempo.
Proposta reenquadraria 30% dos garimpos e mudaria o regime de 90% do ouro da PLG
Se a proposta fosse aplicada ao cenário atual, 30% das operações classificadas como garimpeiras virariam mineração de pequena e média escala. O estudo também diz que 90% do volume de ouro produzido sob a PLG passaria a ficar no regime de concessão de lavra.
As mudanças incluiriam exigências como pesquisa mineral e apresentação de Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), com informações sobre métodos de extração e viabilidade financeira. Essas operações também passariam por licenciamento ambiental mais rigoroso.
O modelo classifica as atividades em cinco portes: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global. O estudo diz que a classificação por porte e o ajuste de exigências ajudam a definir requisitos técnicos, econômicos e socioambientais.
Quem for reenquadrado pode ganhar previsibilidade, mas terá novas obrigações de pesquisa e licenciamento
O Instituto Escolhas afirma que a classificação daria acesso facilitado a mercados, além de previsibilidade e segurança jurídica. O estudo liga essas mudanças ao caminho gradual em que as exigências seguem a realidade das operações.
O estudo na íntegra pode ser conferido no site do Instituto Escolhas. O texto também explica que a proposta considera não só quanto se produz, mas como se produz.
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