Um estudo do Observatório Internacional de Fiscalidade (ITO) aponta que um imposto mínimo de 2% sobre grandes fortunas pode gerar US$ 6,1 bilhões (R$ 30,5 bilhões) por ano no Brasil. A proposta, chamada Imposto Mínimo Efetivo sobre a Riqueza (IMER), foi divulgada nesta terça-feira (14).
Proposta usa imposto mínimo para completar a diferença até 2% do patrimônio
O IMER funciona como um piso de contribuição. Ele compara o total de impostos que o contribuinte já pagou com o equivalente a 2% do patrimônio líquido.
Se a carga efetiva já atingir esse patamar, o contribuinte não recebe uma obrigação adicional. Se ficar abaixo, ele paga apenas a diferença.
Recorte com patrimônio acima de R$ 500 milhões dá 1.430 contribuintes e arrecadação de R$ 30,5 bi
O estudo usa fortunas em dólar. No Brasil, o IMER com patrimônio acima de R$ 500 milhões (US$ 100 milhões) alcançaria um universo de 1.430 contribuintes.
Entre eles, seriam 1.360 centimilionários, com patrimônio médio de R$ 1,2 bilhão, e 70 bilionários, com patrimônio médio de R$ 19 bilhões.
Com alíquota de 2%, a estimativa fica em R$ 30,5 bilhões por ano. Com alíquota de 3%, a conta sobe para R$ 47 bilhões anuais.
STF e Congresso entram no debate enquanto proposta mira super-ricos e não prevê isenções
O estudo diz que o IMER não é igual aos impostos sobre patrimônio tradicionais. Ele funciona como um complemento corretivo para garantir tributação mínima em proporção ao patrimônio.
O relatório também afirma que o mecanismo não prevê isenções e incide sobre o total do patrimônio, incluindo participações em empresas privadas e estruturas societárias.
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