Fernanda Louback (PL), eleita vice-governadora do Rio na chapa de Douglas Ruas (PL), atuou como vereadora em Niterói e puxou projetos que geraram apoio e também polêmica. Ela foi eleita vereadora em 2024.
Da Câmara de Niterói para a vice-governadoria do Rio com projetos sobre autistas
Em sua trajetória legislativa em Niterói, Fernanda Louback apresentou propostas ligadas ao Transtorno do Espectro Autista.
Um dos resultados foi a Lei Municipal 4.155/2026, que garante adaptações no ambiente escolar para crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, matriculadas em instituições públicas e privadas.
Lei 4.155/2026 e Lei 4.122/2026 tratam do dia a dia de estudantes autistas
Fernanda Louback também foi autora da Lei 4.122/2026, que permite dispensar estudantes autistas do uso de uniformes escolares quando houver sensibilidade sensorial.
Em outro lado, ela aprovou a Lei Anti-Oruam, que proíbe a contratação, pelo poder público, de shows e eventos abertos ao público infantojuvenil com apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, com veto parcial.
Lei Anti-Oruam, nome do Oruam e propostas que viraram disputa
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, teve o nome ligado à lei após problemas com a Justiça e chegou a ser preso. Atualmente, ele está em liberdade concedida por voto unânime da 8ª Câmara Criminal.
Fernanda Louback ainda levou à Câmara uma proposta para fiscalizar os “rolezinhos” de motocicletas, mas o texto recebeu parecer contrário e foi arquivado. Ela também propôs “banheiros neutros” e subscreveu a proposta que tornou obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental de Niterói.
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