O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro defendeu a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro. Ele falou do tema em vídeo publicado no Instagram neste sábado (2) e disse que é autor de uma PEC no Senado sobre o assunto.
Defesa de redução da maioridade penal para 14 anos aparece em vídeo no Instagram
Flávio Bolsonaro afirmou que apoia a redução da maioridade penal no Brasil para 14 anos. Ele disse que quer levar adolescentes já nessa idade a responder por crimes que eles cometam.
O parlamentar declarou que vai trabalhar para pautar a PEC no Senado o quanto antes.
Vídeo cita PEC no Senado e argumenta mudança para casos de estupro
Em seu vídeo, Flávio Bolsonaro disse: “A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade”.
Ele afirmou que tem uma PEC no Senado que trata da questão. No mesmo registro, disse que assumiu o compromisso de aprovar no “nosso governo” caso o Congresso não aprove agora.
O senador também explicou que decidiu falar depois de receber um vídeo mostrando duas crianças sendo estupradas por cinco pessoas. Ele mencionou que quatro dessas pessoas tinham menos de 18 anos.
Compromisso de levar a PEC adiante e impacto no debate sobre responsabilização
Flávio Bolsonaro disse que quer pautar a PEC no Senado “o quanto antes”. Ele também afirmou que, se o Congresso não aprovar, pretende aprovar no “nosso governo”.
Ele usou o caso citado no vídeo para justificar por que abordou o assunto em suas redes.
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