O ministro Flávio Dino mantém suspenso no STF o julgamento sobre a sucessão ao governo do Rio de Janeiro e não retomou a ação que envolve a inelegibilidade de Cláudio Castro. A decisão agora depende da publicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os recursos do processo.
Processo fica parado no STF e aguarda publicação do TSE
Há dois meses, o processo sobre a sucessão ao governo do Rio segue no gabinete do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino tem o poder de liberar a ação para voltar à pauta.
Ele decidiu esperar a publicação do acórdão do TSE sobre os recursos ligados ao caso que deixou Cláudio Castro (PL) inelegível.
Vista no STF e mudança após recurso do Ministério Público Eleitoral
Dino pediu vista e suspendeu a votação quando o placar estava em 4 a 1 a favor de eleições indiretas para governador. No início, ele disse que devolveria o processo após o TSE publicar a íntegra da decisão sobre a condenação de Cláudio Castro.
Depois, Dino mudou de ideia após o Ministério Público Eleitoral apresentar recurso ao TSE, questionando contradições entre o julgamento e o acórdão. A Justiça Eleitoral rejeitou esse recurso na semana passada.
Governador interino segue no cargo e datas do TSE limitam eleição suplementar
Enquanto não sai uma decisão definitiva sobre o formato da eleição-tampão, o Rio de Janeiro é governado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça. Caciques da política e colegas magistrados esperam que ele continue até as eleições de outubro.
Sem definição sobre a eleição direta, não há mais tempo hábil para organizar a votação, segundo o calendário do TSE. A última data disponível para eleições suplementares antes da votação regular é 21 de junho, e Dino precisa devolver o processo até julho, quando começa o recesso do Judiciário.
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