O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira, 4, no STF e suspendeu a votação que vai definir como será a eleição para governador do Rio. A sessão ficou sem data para voltar.
Pedido de vista trava votação no STF sobre eleição de governador no Rio
Dino pediu mais tempo para aguardar a publicação do acórdão do TSE que deixou inelegível o ex-governador Cláudio Castro (PL).
Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, continua no comando do Executivo até o fim do julgamento no STF.
André Mendonça antecipa voto, e Dino usa prazo regimental de 90 dias
O ministro André Mendonça pediu para antecipar o voto, por isso a sessão seguiu com a votação em andamento.
Dino afirmou que vai devolver a ação ao plenário do STF quando o TSE publicar o acórdão. Ele citou o prazo regimental de 90 dias corridos para travar o julgamento.
Cármen Lúcia, presidente do TSE, disse que Antonio Carlos Ferreira, relator no TSE, sinalizou que vai concluir a redação do acórdão o mais rápido possível.
Renúncia de Cláudio Castro muda regra da eleição-tampão e pode afetar sucessão
O STF precisa definir se a renúncia de Cláudio Castro (PL) foi uma manobra para escapar da cassação e induzir eleições indiretas na Alerj.
A renúncia mexeu na eleição-tampão. Como a saída foi voluntária, a Constituição do Rio prevê eleição indireta, e o Código Eleitoral prevê eleição direta só se a vacância acontecer a mais de seis meses do final do mandato.
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