As prefeituras recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As cidades vão partilhar R$ 5,6 bilhões, com alta de cerca de 17% frente a 2025.
Terceiro repasse de abril do FPM soma R$ 5,6 bilhões aos cofres municipais
O repasse atende os municípios brasileiros ao longo de abril, com distribuição do FPM nesta quinta-feira (30).
O especialista em orçamento público César Lima disse que o resultado traz bons sinais para as prefeituras e aponta recuperação na arrecadação.
São Paulo recebe R$ 701 milhões e 11 municípios seguem bloqueados no FPM
O especialista relacionou o cenário à compensação prevista nas novas regras do Imposto de Renda. Ele citou o adicional para compensar a não arrecadação de quem ganha até 5 mil reais.
Na divisão por região, o Sudeste concentra a maior quantia. Os municípios de São Paulo partilham R$ 701 milhões, com cotas para Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.
Além disso, o bloqueio atinge 11 municípios até o dia 28 de abril de 2026. São eles: São Francisco do Maranhão – MA, Nova Friburgo – RJ, Petrópolis – RJ, Guamaré – RN, Não-Me-Toque – RS, Santana da Boa Vista – RS, Santo Antônio da Patrulha – RS, Camboriú – SC, Aquidabã – SE, Poço Redondo – SE e Combinado – TO.
Como desbloquear o FPM e o que o fundo financia nos municípios
Para destravar a verba, o gestor público precisa identificar o órgão que determinou o bloqueio. Depois, deve verificar o motivo e regularizar a situação.
O FPM é um repasse previsto na Constituição Federal e é uma das principais fontes de receita de cerca de 80% dos municípios. O fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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