O ministro Luiz Fux negou nesta sexta-feira, 29, o pedido do deputado Douglas Ruas para assumir o governo do Rio no lugar de Ricardo Couto. A decisão vale porque o STF já determinou que Couto siga no comando até o tribunal definir a eleição suplementar.
STF mantém comando interino com Couto até decisão sobre eleição suplementar
Luiz Fux rejeitou a tentativa da Alerj de fazer o ministro do STF liberar a posse de Douglas Ruas no Palácio Guanabara.
Na justificativa, o ministro citou determinação do plenário do STF para impedir que o tribunal analise o pedido enquanto não sair a definição sobre o formato da eleição suplementar.
Pedido da Alerj foi barrado por determinação do plenário do STF
A decisão diz que há “determinação expressa do colegiado a obstar o conhecimento da pretensão formulada pela Alerj”, e que esse cenário não muda com fatos que chegam depois.
A corte considera que esses pontos serão levados ao plenário do STF no momento adequado.
Couto assumiu após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL). O Rio ficou sem vice-governador porque Thiago Pampolha renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, e a Assembleia Legislativa ficou sem presidente.
Segunda tentativa de Ruas no STF já foi negada antes
Douglas Ruas disse que, com a eleição dele para dirigir a Alerj, a linha sucessória foi restabelecida e ele deveria ser o governador.
Esta foi a segunda tentativa dele para assumir o Palácio Guanabara. Um primeiro pedido já tinha sido negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.