O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (8) para a escolha do novo governador do Rio acontecer por eleição indireta. Com esse voto, o placar ficou em 1 a 1, e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento para voltar na quinta-feira (9).
Fachin suspende sessão e STF volta a discutir escolha do governador do Rio
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento iniciado nesta quarta-feira (8). O STF vai retomar a análise nesta quinta-feira (9).
Até agora, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin haviam votado no processo sobre as regras de uma eventual eleição indireta para governador do Rio.
Fux diverge do relator e discute interesse do PSD, voto secreto e desincompatibilização
Fux abriu divergência em relação ao relator da ação, Cristiano Zanin, ao defender a eleição indireta. Com isso, o placar ficou em 1 a 1.
Antes do mérito, Fux questionou a validade da ação e disse que o PSD não teria interesse jurídico para apresentar a reclamação. Ele citou que, pela legislação eleitoral, só delegados credenciados junto ao Tribunal Regional Eleitoral podem representar o partido.
No mérito, Fux defendeu que a decisão do TSE, que prevê eleições indiretas quando a vacância ocorre a menos de seis meses do fim do mandato, está de acordo com a lei. Ele também defendeu voto secreto e validou prazo de 24 horas para os candidatos se desincompatibilizarem, conforme a Alerj.
STF ainda vai decidir entre voto aberto e secreto e regras para eventual eleição indireta
O STF discute nesta quarta a ação sobre regras para uma eventual eleição indireta para governador do Rio. Fux defendeu voto secreto e apontou o prazo de 24 horas para desincompatibilização.
Zanin acompanhou o relator no prazo, mas discordou do formato da votação e defendeu que seja aberta.
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