O ministro Gilmar Mendes, do STF, cobrou informações sobre relatos de ataques a comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul que ocorreram após o segundo turno das eleições presidenciais. Ele quer esclarecimentos sobre as apurações e as medidas para conter a violência.
STF exige respostas de órgãos após relatos de violência em comunidades indígenas de MS
Gilmar Mendes determinou que órgãos públicos apresentem informações oficiais sobre os episódios. A cobrança mira tanto o que foi apurado quanto o que está sendo feito para evitar novos ataques.
As decisões foram tomadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1059. No processo, há alegação de violações sistêmicas de direitos em comunidades indígenas no estado.
Prazo de cinco dias e lista de órgãos chamados a prestar esclarecimentos
O ministro deu prazo de cinco dias para o governo de Mato Grosso do Sul, a AGU, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul também deve prestar esclarecimentos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil precisa apresentar a relação das comunidades afetadas. Ela deve trazer detalhamento dos fatos.
Em sua decisão, Mendes afirmou: “Entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e as providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças”.
Comitiva interministerial foi enviada e apurações devem ser detalhadas pelos órgãos
Depois de matérias sobre episódios de violência contra povos tradicionais do estado no contexto eleitoral, o governo federal enviou para a região uma comitiva interministerial. O objetivo foi verificar os fatos.
Agora, com o prazo de cinco dias, os órgãos envolvidos devem apresentar os esclarecimentos sobre as ações tomadas e as providências para prevenir e cessar a violência.
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