O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, suspendeu todos os processos de licitações e contratações em curso em três órgãos do estado. A medida vale por 30 dias e mira a contenção de gastos.
Decreto interrompe investimentos para ajustar despesas ao orçamento estadual
Segundo o texto do decreto, a suspensão busca adequar as despesas públicas ao orçamento estadual.
O Diário Oficial desta sexta (17) trouxe a interrupção dos investimentos ligados à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, à Secretaria das Cidades e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).
Suspensão atinge obras, manutenção de vias e zeladoria urbana no estado
A suspensão afeta novos projetos de construção civil no estado.
Também atinge manutenção de vias e zeladoria urbana em todo o estado.
O decreto permite exceções só para casos de emergência ou contratos com vencimento nos próximos 60 dias.
Pedidos passam pela Casa Civil e foram anunciadas outras ações de contenção
Nessas exceções, os secretários titulares devem enviar um pedido de autorização à Casa Civil.
A Casa Civil vai submeter o pedido ao governador em exercício, e a retomada das licitações só acontece depois desse aval.
Nos últimos dias, Couto de Castro também determinou uma auditoria geral em todas as secretarias e órgãos do estado na terça (14). Já na quinta (16), ele exonerou 156 servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com foco na Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete.
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