Governo Lula aposta que STF vai manter Lei da Dosimetria após decisão de Alexandre de Moraes

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam que a maioria dos ministros do STF não vai seguir Alexandre de Moraes na decisão que suspendeu a Lei da Dosimetria. Isso importa agora porque a Corte foi acionada logo após o Congresso derrubar o veto do petista.

Apostadores do Planalto dizem que STF deve evitar “esticar a corda” com o Congresso

Partidos aliados, uma associação ligada à imprensa e o PT levaram o caso ao STF dias depois da votação no Congresso.

No Planalto, interlocutores avaliam que ministros vão evitar endossar a suspensão da lei.

Pedido ao STF veio após Congresso derrubar veto de Lula sobre redução de penas em 8 de janeiro de 2023

A ação foi apresentada após o Congresso fatiar e derrubar o veto do petista à iniciativa que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Diante disso, o governo vê uma ala minoritária no Supremo que defende acompanhar Moraes. Esse grupo entende que a lei faz afronta e tenta desmoralizar a Corte.

Outra leitura apontada por interlocutores é que, ao fazer uma manobra para desmembrar um veto integral, o Congresso teria criado um precedente considerado perigoso pela ala favorável a Moraes.

Impacto imediato: decisão de Moraes pode ser contestada no STF sem revisão do Congresso

Com o STF em foco, o que o governo acompanha é se os ministros vão manter a Lei da Dosimetria em vez de acompanhar a suspensão de Moraes.

Até lá, o caso segue ligado à relação entre Supremo e Congresso após a derrubada do veto de Lula.

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