Heloísa Helena e Fernanda Melchionna vão ao STF para tentar obrigar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a colocar na prática a CPMI do Master, que apura o caso do Banco Master. Elas dizem que Alcolumbre mantém os requerimentos “na gaveta” e que isso viola o regimento interno.
Deputadas cobram leitura de requerimentos e alegam violação do regimento
As deputadas afirmam que Alcolumbre continua com a tramitação parada. Elas veem a atitude como uma quebra das regras do regimento interno do Congresso.
Segundo o relato, as duas vão ao STF para tentar fazer com que a comissão deixe o papel.
Alcolumbre se negou a ler requerimentos e citou poder discricionário
Ontem, Alcolumbre ouviu cobranças, mas não fez a leitura dos requerimentos para instalar o colegiado. Ele disse que a decisão cabe a ele como presidente do Congresso.
De acordo com Alcolumbre, “Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa do Congresso Nacional”.
Melchionna defendeu que CPIs e CPMIs devem atender aos interesses das minorias e citou que Alcolumbre age em favor “da maioria”. A alegação de violação do regimento é baseada em dois artigos: o artigo 21 do regimento comum e o artigo 145 do regimento interno do Senado.
Justiça e reunião no mesmo dia: disputa por abertura da comissão
Horas depois das declarações, Heloísa Helena fez uma reunião para discutir as opções de levar o caso à Justiça. Ela disse que vão usar o que estiver “juridicamente disponível” para garantir a abertura da comissão.
A parlamentar também afirmou: “Não vamos aceitar que mais uma vez sejam os pobres e os aposentados em 19 estados a serem arrastados para tampar o rombo do banditismo político do Banco Master”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.