O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a ordem do ministro do STF Flávio Dino para bloquear R$ 119 milhões do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi uma “indevida intervenção judicial”. A decisão ocorreu dentro de uma investigação sobre emendas parlamentares e o valor bloqueado seria ligado a emendas indicadas pelo PL.
Motta reage a Dino e diz que bloqueio mexe em atividade típica do Congresso
Hugo Motta afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino entrou no mérito de uma atividade do Congresso. Ele disse que a medida não identifica desvio, abuso ou uso irregular de verbas públicas.
Motta também mencionou que a alocação das emendas segue a regra vigente e os compromissos entre Executivo e Legislativo perante o STF.
STF apura investigação sobre “orçamento secreto” e Dino suspende execução de emendas
Na decisão, Flávio Dino escreveu que diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas indicariam que Valdemar Costa Neto teria atuado como mandante de redirecionamento de valores públicos. O ministro também suspendeu a execução das emendas indicadas por Valdemar Costa Neto.
A apuração foi feita no contexto da investigação sobre a continuidade do chamado “orçamento secreto”. O texto cita uma operação do ano passado que mirou Mariangela Fialek, assessora da Câmara, e a participação em um “arranjo decisório paralelo” encontrada nos dados do celular dela, chamado Tuca.
Valdemar diz que presidentes de partidos sugerem emendas e afirma que é “natural”
Em entrevista ao programa VEJA em Foco, Valdemar Costa Neto afirmou que “todos os presidentes de partidos sugerem a destinação de emendas” parlamentares. Ele negou a existência de uma “cota”, mas disse que é “natural” os caciques fazerem sugestões.
Valdemar também falou que “sugeriu” uma relação de emendas para atender prefeitos que não teriam contato com deputados. Ele afirmou que isso acontece “a vida inteira, desde que existe emenda”, e disse que deputados “cedem” parte das emendas para atender esses pedidos.
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