Hugo Motta e Edson Fachin se reuniram nesta quinta-feira para discutir medidas contra a judicialização excessiva e para ampliar a resolução de conflitos com diálogo. O encontro envolveu os presidentes da Câmara e do STF e pode mexer no funcionamento do sistema de Justiça.
Chefes da Câmara e do STF conversam na residência oficial de Hugo Motta
Hugo Motta, presidente da Câmara, e Edson Fachin, presidente do STF, se encontraram nesta quinta-feira. Eles conversaram na residência oficial da presidência da Câmara.
O objetivo foi debater ações para reduzir a judicialização excessiva e fortalecer métodos consensuais de resolver conflitos. O encontro também tratou de modernização do sistema de Justiça brasileiro.
Proposta define remuneração de conciliadores e mediadores judiciais
Um dos temas do diálogo entre Motta e Fachin foi uma proposta que disciplina a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais.
O projeto integra o esforço institucional para construir uma Justiça menos litigiosa, mais eficiente e baseada na cultura do diálogo. Também fortalece os agentes ligados aos meios consensuais de solução de conflitos.
Na avaliação dos dois, a iniciativa regulamenta aspectos remuneratórios e reforça que a pacificação social é um valor central da atividade jurisdicional. O incentivo à mediação e à conciliação busca reduzir o volume de processos e criar soluções mais estáveis.
Conciliação e mediação entram como caminho para reduzir processos
Motta e Fachin disseram que a conciliação e a mediação podem preservar relações entre as partes. Eles também afirmaram que isso pode ampliar a confiança da população no sistema de Justiça e fortalecer a segurança jurídica.
O encontro tratou dessas medidas como forma de reduzir a judicialização excessiva. O foco ficou nos mecanismos consensuais e na modernização do sistema de Justiça.
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