O parlamento da Ucrânia aprovou nesta segunda-feira, 12, uma lei sobre direitos das minorias. A medida abre caminho para o país avançar nas discussões sobre a adesão à União Europeia e mira um impasse com a Hungria.
A aprovação mexe direto com as negociações entre Kiev e o bloco europeu, já que a Hungria tinha colocado exigências para destravar o avanço. A nova lei tenta alinhar as regras sobre proteção de grupos minoritários ao que Budapeste cobrava.
Lei aprovada destrava exigência feita pela Hungria para retomar negociações
A nova regulamentação ameniza uma disputa com a Hungria. Durante o governo do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán, o país se opôs ao projeto ucraniano de entrar no grupo.
A expectativa é que, após o aceno de Kiev, o novo chefe de governo húngaro, Péter Magyar, se reúna com o presidente Volodymyr Zelensky ainda nesta semana. O objetivo é retirar o veto às negociações do bloco europeu.
Acordo depende da lei: votação teve 266 votos e atende escolas e eventos culturais
A legislação foi aprovada por 266 dos 450 deputados. Ela fortalece as proteções para o uso de línguas de minorias em escolas e eventos culturais.
O texto deve beneficiar cerca de 100 mil húngaros étnicos que vivem na região ucraniana da Transcarpátia. Desde 2023, Orbán havia bloqueado as negociações por causa dessa disputa.
Magyar já tinha dado sinal de avanço no meio do processo. Em junho, ele concordou com um plano de ação de 11 pontos de Zelensky e suspendeu o veto da Hungria à abertura dos dois primeiros blocos de negociação sobre a entrada do país no bloco europeu.
Encontro em Bruxelas nesta quinta pode abrir caminho para retirar o veto
Agora, Magyar e Zelensky devem se encontrar nesta quinta-feira, 15, às margens da cúpula do Conselho Europeu, em Bruxelas. Diplomatas esperam que a Hungria aprove a abertura das negociações antes mesmo da reunião.
O governo húngaro condicionou o avanço à adoção formal, por parte de Kiev, da legislação sobre direitos das minorias. Com a aprovação nesta segunda-feira, 12, esse ponto entra na etapa final do acordo descrito no texto.
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