O senador Humberto Costa criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e disse que a decisão “abre um precedente bastante perigoso”. Ele afirmou que o resultado teve motivações políticas e representa um revés institucional.
Rejeição no Senado vira alvo de críticas sobre independência entre Poderes
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, Humberto Costa afirmou que o voto contra o nome de Jorge Messias foi “uma coisa muito ruim para a democracia” e “muito ruim para o Senado Federal”. Ele disse que a votação mexe com a independência entre os poderes e com o papel de cada um deles.
Para o senador, a rejeição também mostra um movimento político dentro do Congresso. Ele apontou a votação como uma rejeição “por razões de ordem política”, incluindo razões eleitorais, no cenário pré-eleitoral.
Constituição daria ao presidente a prerrogativa de indicar ministros do STF
Humberto Costa disse que a decisão desconsidera a Constituição ao tratar a indicação para o Supremo. Ele citou que a Constituição prevê que cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF.
O senador afirmou que, segundo ele, caberia ao Senado avaliar critérios técnicos e de conduta. Ele disse que Jorge Messias teria cumprido esses requisitos. Costa também falou que o governo pode ter subestimado a articulação contrária e que pode ter identificado isso tardiamente.
Governo deve ter cautela antes de indicar novo nome ao STF
Apesar da derrota, Humberto Costa rejeitou a leitura de rompimento na base aliada e disse que não tem elementos para imaginar que pessoas migram para a oposição. Ele também defendeu cautela na indicação de um novo nome ao STF, dizendo que o governo não vai se arriscar a sofrer um novo revés.
Na entrevista, Costa ainda criticou a possível derrubada do veto ao PL da dosimetria. Ele classificou a medida como “uma grande derrota para a democracia” e disse que pode estimular “a repetição de ideias e de atos golpistas”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.