A Hungria, com Péter Magyar no comando, apresentou uma emenda constitucional para limitar em oito anos o mandato de primeiros-ministros. A regra dificulta o retorno de Viktor Orbán ao cargo depois da derrota eleitoral de abril.
Magyar usa emenda constitucional para travar um possível retorno de Orbán
O texto limita, na prática, o tempo que um líder pode ficar como primeiro-ministro. A proposta entra no esforço de Magyar e do partido Tisza para mexer em uma Constituição que foi reescrita e alterada várias vezes durante a era Orbán.
A emenda aparece logo após a posse do novo governo. Ela também faz parte das mudanças que Magyar disse que iria aplicar, como cortar transmissões da mídia estatal ligadas a Orbán e pedir renúncia de cargos indicados pelo ex-premiê.
Emenda limita mandato a oito anos e impede Orbán de concorrer de novo
A emenda foi apresentada na quarta-feira 20. O texto diz que quem exerceu o cargo de primeiro-ministro por um total de pelo menos oito anos, somando interrupções, não pode ser eleito para o cargo.
O cálculo vale para líderes desde a democratização do país em 1990. Orbán ocupou o cargo cinco vezes desde 1998 e somou 20 anos, o que o colocaria fora de eleições futuras.
Discussão na próxima semana pode destravar fundos da UE e mexer em órgãos
A emenda vai ser discutida na próxima semana e deve ser aprovada, já que o Tisza tem maioria no parlamento. O texto também abre caminho para dissolver o escritório de proteção da soberania, criado nos últimos anos da gestão Orbán.
Enquanto o governo tenta liberar bilhões de euros em fundos da União Europeia que foram congelados, a proposta ainda trata de institutos ligados a universidades e centros de pesquisa usados, segundo o texto, para financiar quase duas dezenas de instituições.
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