João Pessoa recebeu cerca de R$ 9,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de outubro de 2026. O crédito caiu na conta da prefeitura na terça-feira, 20 de outubro.
Capital paraibana lidera repasse no 2º decêndio de outubro entre 223 municípios
Na Paraíba, João Pessoa ficou em 1º lugar entre os 223 municípios no repasse deste decêndio. A posição considera apenas os valores creditados nesta rodada de transferências.
Com todos os créditos de outubro já feitos, o município soma aproximadamente R$ 33,3 milhões em transferências do fundo. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total repassado chega a cerca de R$ 890 milhões.
FPM vem de IR e IPI e é pago em três parcelas por mês
O FPM é formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Os coeficientes de cada cidade são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população estimada.
Os valores são creditados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30. O segundo repasse de outubro corresponde à terça-feira, 20 de outubro, e quando a data cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.
Janeiro a 20 de outubro já somam cerca de R$ 697 milhões do FPM
No acumulado do ano, de janeiro até 20 de outubro, o FPM transferiu ao município cerca de R$ 697 milhões. No mesmo intervalo de 2025, o total foi de aproximadamente R$ 636 milhões, com variação de 9,71%.
O recurso recebido no dia 20 de outubro entra no caixa da prefeitura como transferência da União. A administração municipal pode aplicar o valor conforme a destinação definida.
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