João Pessoa vai receber cerca de R$ 21,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, no terceiro decêndio de outubro de 2026. O depósito sai no dia 30 de outubro e entra no caixa da prefeitura no fechamento do mês.
Capital paraibana lidera repasse do FPM neste terceiro decêndio
Com esse valor, João Pessoa aparece em 1ª posição entre os 223 municípios paraibanos no repasse do fundo neste decêndio. Isso coloca a capital entre os maiores repasses do estado no período.
Total do FPM no mês e no acumulado de 12 meses chega a R$ 891 milhões
Em outubro, o total transferido ao município pelo fundo chega a cerca de R$ 54,4 milhões. Nos últimos doze meses, encerrados na data deste crédito, o montante soma cerca de R$ 891 milhões.
No acumulado de 1º de janeiro a 30 de outubro deste ano, o valor fica em aproximadamente R$ 719 milhões. No mesmo período de 2025, foi cerca de R$ 656 milhões, com variação de 9,48%.
Recursos do FPM vêm do IR e do IPI e seguem calendário com antecipação
Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre as cidades usa coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município.
As transferências ocorrem em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este crédito é o terceiro. Pela regra do calendário, quando a data cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.
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