Antes da sabatina no STF por uma vaga, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a imparcialidade de juízes e disse que vai manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso. A fala acontece como parte do processo que vai levar o tema ao tribunal.
Messias fala em harmonia entre poderes e diz que Supremo deve ser complementar
Messias afirmou que o juiz constitucional não exerce, de modo privativo, a interpretação da Constituição.
Ele disse que a tarefa de preservar a harmonia entre os poderes deve prever que o STF cumpra papel complementar a legisladores, com rigor técnico.
Compromisso com Congresso e lembrança do governo Dilma Rousseff na AGU
Messias declarou que está aberto ao constitucionalismo participativo, com relações recíprocas entre os poderes.
Na mesma fala, ele lembrou o período em que atuou na AGU, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ele citou uma “função técnica” como assessoramento direto da Presidência da República e disse que cumpriu seus deveres até o fim daquele ciclo com fidelidade e responsabilidade profissional.
Sabatina no STF e o que Messias diz sobre atuação de ministros
Messias mencionou que, quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF.
Ele completou que considera importante a preocupação do Congresso com a colegialidade qualificada.
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