O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no STF, afirmou que seus valores cristãos guiam sua atuação no tribunal. Ele falou em respeito absoluto à laicidade e citou a bancada evangélica do Senado.
Messias cita laicidade e diz que fé pode orientar interpretação da Constituição
Messias declarou que caminha com Deus há 40 anos e disse que ser evangélico, para ele, é uma bênção. Ele afirmou que o estado é laico e que defende a inclusão.
O advogado-geral disse que existe respeito absoluto à laicidade e que, para ele, os valores cristãos o guiam. Messias também comentou que “É possível interpretar a constituição com fé, e não pela fé”.
Na fala, Messias defende imparcialidade de juízes e ‘harmonia’ com o Congresso
Messias defendeu a imparcialidade de juízes. Ele também se comprometeu a manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso.
O advogado-geral falou sobre a interpretação da Constituição e disse que o juiz constitucional não exerce de modo privativo essa interpretação. Ele afirmou que a decisão do STF não é exclusiva do processo de interpretação constitucional e que a atuação de ministros, de forma individualizada, reduz a dimensão institucional do STF.
Messias citou ainda a “preocupação do Congresso com a colegialidade qualificada”. Ele disse que a harmonia entre os poderes deve envolver um papel complementar do STF a legisladores, com rigor técnico, e que a jurisdição constitucional pede relação “sadia entre os poderes”.
Indicação de Jorge Messias ao STF foca resposta a votos da bancada evangélica
A fala de Jorge Messias ocorreu com o foco nos votos da bancada evangélica do Senado. Ele é indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF.
Messias também ressaltou que busca uma relação recíproca entre os poderes, citando “constitucionalismo participativo”.
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