O STF parou no primeiro dia do julgamento que define o modelo das eleições para governador no Rio e vai retomar o caso nesta quinta-feira, 9. Cristiano Zanin votou pela eleição direta e Luiz Fux votou pela eleição indireta, pela Assembleia Legislativa do Estado.
STF ainda divide posições sobre eleição direta ou indireta no Rio
O julgamento vai decidir como fica a eleição de governador no estado após a decisão do TSE que deixou o ex-governador Cláudio Castro inelegível. O processo segue sem conclusão porque ainda falta o tribunal fechar a votação.
Cristiano Zanin e Luiz Fux registraram votos diferentes no início da sessão. A votação recomeça nesta quinta-feira, 9.
Renúncia de Cláudio Castro vira o ponto central do debate no STF
O julgamento discute se a renúncia de Cláudio Castro (PL), na véspera da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi uma manobra para evitar a cassação. Também entra em cena a ideia de induzir eleições indiretas na Alerj, onde o PL tem a maior bancada.
A validade da renúncia afeta a eleição-tampão. Se a saída for tratada como voluntária, a Constituição do Rio aponta eleição indireta, com votação na segunda metade do mandato.
Se o STF invalidar a renúncia, vale a regra do Código Eleitoral para cassação: a eleição fica direta se a vacância acontecer a mais de seis meses do fim do mandato. O debate também inclui a chance de unificar a eleição-tampão e a de outubro.
Possível eleição no dia 21 de junho e definição de quem governa interinamente
Uma ala do STF vê com simpatia manter o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, como governador interino. Em caso de votação imediata, o pleito pode ocorrer no dia 21 junho.
Em fala no julgamento, Cristiano Zanin disse: “Eu deixaria em aberto isso para os debates. Se vier a prevalecer essa posição, esse entendimento, aí nós poderemos definir o formato das eleições diretas. Se elas ocorrerão agora e também em outubro ou se faremos apenas uma eleição, aí teremos que definir eventual permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo”, sinalizou Zanin.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.