O deputado federal bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao Partido dos Trabalhadores. A decisão acontece depois que ele associou o PT ao narcotráfico em publicações na rede social.
Condenação vem após determinação para apagar posts ligados ao narcotráfico
Nos primeiros dias de janeiro, a Justiça já tinha mandado Bilynskyj apagar publicações sobre o tema feitas em sua rede social.
Agora, a condenação saiu no julgamento final do processo, mantendo o caso sob análise da Justiça do Distrito Federal.
Posts citavam Nicolás Maduro, Lula e diziam que o narcotráfico financiaria a esquerda
Em publicações feitas após a captura de Nicolás Maduro pelo governo americano, Bilynskyj citou frases como “o narcotráfico da América Latina financia a esquerda da América Latina, incluindo o PT e o Lula”.
Ele também escreveu “a participação do PT no narcotráfico do Brasil e do mundo”, ligando o tráfico internacional de drogas ao partido do governo.
A decisão afirma que as publicações “transbordam, de forma evidente, o âmbito do debate político legítimo e adentram a esfera dos ilícitos civis”. A sentença foi dada pela 2ª Vara Cível de Brasília na última sexta, 10, e ainda pode ser levada ao Tribunal.
Sentença rejeita imunidade parlamentar e obriga manutenção dos conteúdos excluídos
Bilynskyj reagiu nas redes sociais dizendo que é alvo de “perseguição”. Ele afirmou que a “sentença está equivocada” e escreveu que vai apelar da decisão.
A Justiça também rejeitou o pedido para que as publicações fossem protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado foi condenado a pagar R$ 15 mil ao PT, e a decisão levou em conta a falta de comprovação das informações e o alcance das postagens, além de exigir que ele mantenha os conteúdos excluídos das redes sociais.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.