A Justiça do Distrito Federal suspendeu a expulsão de Aldo Rebelo do Democracia Cristã (DC) e determinou a reintegração dele ao partido. A decisão também fixou multa de 50 mil Reais em caso de descumprimento.
6ª Vara Cível de Brasília cita falta de contraditório e ampla defesa
A decisão foi proferida pela 6ª Vara Cível de Brasília.
O tribunal apontou que a expulsão de Rebelo foi feita sem seguir o devido processo disciplinar previsto no estatuto do DC. A Justiça disse que isso impediu o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Reintegração de Rebelo e multa de R$ 50 mil por descumprimento
Além de suspender a expulsão, a Justiça mandou reintegrar Aldo Rebelo aos quadros do DC.
O caso prevê multa de 50 mil Reais se houver descumprimento da decisão.
Rebelo tenta fazer com que o partido realize uma convenção para escolher o nome do seu presidenciável, com a intenção de tirar Joaquim Barbosa, do STF, do páreo.
Racha interno no DC levou a pré-candidatura de Rebelo a ser retirada
A decisão do partido para cancelar a filiação de Rebelo ocorreu após um racha interno no DC. Segundo o texto, o DC retirou a pré-candidatura presidencial de Rebelo para tentar lançar Barbosa.
O artigo diz que, oficialmente, a escolha pelo ex-ministro do STF ocorreu por Rebelo não ter engrenado nas pesquisas de intenção de votos. O texto também aponta que Rebelo tem apoios em estados como Mato Grosso, Piauí e Roraima.
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