A Justiça do Rio condenou Dalbert Mega (PP), candidato a deputado federal por São Paulo, a indenizar Gabriel O Pensador com R$ 50 mil. A decisão foi tomada por uso de música não autorizada em campanha política e afeta um caso de 2024.
Condenação envolve uso de música não autorizada em campanha de 2024
O caso aconteceu durante a campanha à Prefeitura de Votuporanga, no estado paulista, em 2024. Na época, Dalbert Mega era candidato.
A Justiça do Rio reconheceu o direito à indenização por danos materiais pelo tempo em que a obra foi veiculada. O valor ainda será apurado em fase de liquidação.
Música “Até quando?” foi usada com o nome do cantor por 10 dias
A música “Até quando?” entrou na campanha junto ao nome do cantor. O uso ocorreu por um período de 10 dias.
A condenação prevê o pagamento de R$ 50 mil a Gabriel O Pensador. A publicação também cita que a decisão reconhece a indenização pelo período em que a obra circulou na campanha.
Valor passa por liquidação e decisão orienta próximos passos do caso
A fase de liquidação vai definir o valor final a ser pago dentro do que foi reconhecido pela Justiça. Até lá, o montante informado depende do cálculo dessa etapa.
Com informações de Ancelmo Gois, em “O Globo”.
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