A Justiça do Rio determinou a demolição do quiosque Rocka, na Praia Brava, em Búzios. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e afeta também a Pousada Club Brava.
Decisão atinge quiosque e pousada em área de preservação e terreno da Marinha
O caso envolve uma disputa judicial ligada à ocupação de estabelecimentos comerciais na área da Praia Brava.
A ação mira a ocupação da faixa de areia, descrita no texto como área de preservação permanente e terreno da Marinha. O artigo informa que, por pertencer à União, a área não pode ser ocupada.
Rocka tem 150 m² e proprietáro cita 17 anos de funcionamento
Segundo a matéria, o espaço do quiosque soma 150 m² de área construída voltada para o mar.
O proprietário, o chef argentino Gustavo Rinkevich, disse: “Estamos aqui há 17 anos, pagamos todas as taxas legais, é uma lástima. Desde o começo pago impostos certinho, tenho selo ambiental, controle de esgoto e emprego 24 moradores da cidade”.
A reportagem também destaca que o quiosque é conhecido como um “point” da cidade e costuma levar chefs renomados para cozinhar no local.
Prazo de 90 dias e multa diária de R$ 5 mil após tempo acabar
O texto afirma que quiosque e Pousada Club Brava terão 90 dias para demolirem voluntariamente os estabelecimentos.
Depois do prazo, o artigo diz que passa a vigorar multa diária de R$ 5 mil.
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