A Justiça Eleitoral determinou que o Instagram apague, de forma imediata, publicações com críticas à pré-candidata Luciana Polati, de Araruama. A decisão atende a um pedido da defesa da empresária.
Decisão liminar atinge publicações feitas por perfis de Araruama com críticas à pré-candidata
A Justiça Eleitoral mandou a empresa responsável por Facebook e Instagram remover uma série de postagens feitas por perfis de Araruama. As publicações tinham críticas a Luciana Polati (Agir), empresária e pré-candidata a deputada estadual.
A decisão liminar foi proferida pela relatora Ane Cristine Scheele Santos. A defesa de Polati pediu a retirada do conteúdo.
Charge com “não vote” e acusação envolvendo caso de 2024 aparecem em postagens compartilhadas
Luciana Polati denunciou uma charge com a imagem da política e uma placa com a frase: “não vote”. A mesma postagem foi compartilhada por pelo menos três perfis.
A postagem ainda acusava o marido de Luciana Polati de participar da tentativa de homicídio de outro empresário de Araruama, conhecido como Max dos Medicamentos. O caso aconteceu em 2024.
Tre-RJ cita propaganda antecipada antes do início oficial e prevê multa diária
Para a Justiça Eleitoral, a postagem configura propaganda negativa antecipada por trazer um pedido literal de não voto, proibido antes do período oficial de campanha. Esse período começa em 16 de agosto.
Se as redes não removerem a postagem, o Facebook do Brasil pode pagar multa diária de R$ 1 mil. A Justiça também determinou o fornecimento de dados para identificar os responsáveis pelos perfis que postaram o conteúdo, e o processo segue em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
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