O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia mandou remover definitivamente um vídeo com inteligência artificial que mostrava o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), como pré-candidato à reeleição.
A decisão também inclui multa de R$ 5 mil para o vereador Tenóbio (PL), de Lauro de Freitas, que publicou o conteúdo.
TRE-BA determina remoção definitiva após vídeo de IA com Jerônimo Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu tirar do ar um vídeo produzido com inteligência artificial.
O material representava Jerônimo Rodrigues (PT) como pré-candidato à reeleição e motivou a ação na Justiça.
Desembargador diz que houve “abuso da liberdade de expressão” e aplica multa
O vídeo já tinha sido suspenso no mês passado, mas agora o TRE-BA tratou o caso com decisão definitiva.
O desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro citou “abuso da liberdade de expressão, com inequívoca violação à honra e à imagem do pré-candidato da representante”.
Monteiro também avaliou que “a utilização de recursos de inteligência artificial para fabricar ou alterar a realidade fática agrava sobremaneira a conduta” e “potencializando o efeito desinformativo”.
Tenóbio falou em paródia satírica, mas Justiça negou e manteve ação do PT
Tenóbio alegou que publicou uma paródia de caráter satírico e disse que a crítica ao governo estadual faz parte do trabalho dele como vereador.
O relator não colocou a responsabilidade no ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), citado pelo PT na ação. ACM Neto vai enfrentar Jerônimo nas eleições deste ano.
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