O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende pautar em breve o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro, mesmo com a leitura de que pode não haver votos suficientes na Corte. O tema pode afetar diretamente a situação do ex-presidente no caso que envolve a chamada trama golpista.
Por que Kassio Nunes Marques quer colocar a revisão criminal em pauta no STF
Kassio Nunes Marques mantém o plano de pautar a revisão criminal de Jair Bolsonaro após o segundo turno.
Ele também defende que as ações judiciais sobre a mudança no cálculo das penas sejam apreciadas ao mesmo tempo.
Revisão criminal esbarra em agenda eleitoral e em uma crise no STF
Antes, a ideia do ministro era que processos de revisão criminal de réus com menor projeção política fossem avaliados primeiro, para preparar o terreno antes de os juízes analisarem o destino de Bolsonaro.
Esse plano não avançou por causa de fatores como pedidos pulverizados entre vários relatores, as eleições de 2026 na agenda de Nunes Marques, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e uma crise no STF com troca de acusações e paralisação de investigações, como a do roubo bilionário a aposentados e pensionistas e o caso do escândalo do Banco Master.
Nos últimos dias, a defesa de Bolsonaro levou ao Supremo um novo pedido com base em alegações como suposta quebra da cadeia de custódia das provas e falta de acesso da defesa a todos os elementos digitais colhidos na investigação.
Lei da Dosimetria e próxima movimentação no STF: o que está em jogo
Kassio Nunes Marques sustenta que ações sobre a chamada Lei da Dosimetria, que trata de como as penas são calculadas, devem ser julgadas juntas. Isso vale tanto para os apenados pelo 8 de janeiro quanto para Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista.
Contrários à revisão criminal, integrantes do STF dizem que colocar em julgamento as ações ligadas à Lei da Dosimetria pode responder a críticas de que o STF pesou a mão na condenação dos réus da trama golpista.
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