O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu neste sábado, 26, um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associa Flávio Bolsonaro a um esquema de “rachadinha” e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A música foi veiculada sete vezes em quatro emissoras de rádio entre 28 e 31 de agosto.
TSE suspende jingle que liga Flávio Bolsonaro a “rachadinha” e Daniel Vorcaro
Kassio Nunes Marques decidiu suspender o conteúdo usado na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro citou que o jingle extrapola os limites da crítica político-eleitoral admitida e que a forma como a informação foi apresentada pode induzir o eleitorado a erro.
Decisão aponta desinformação e diz que música foi repetida em rádio entre 28 e 31 de agosto
No texto, a campanha faz uma série de perguntas e respostas sobre Daniel Vorcaro, depósitos em dinheiro e acusações ligadas a Flávio Bolsonaro, além de menções a “rachadinha”, a Queiroz, e a homenagens a Adriano da Nóbrega.
Nunes Marques afirmou que a desinformação eleitoral não se limita à “mentira integralmente fabricada” e pode acontecer quando há distorção na apresentação ao eleitor.
Ele também disse que o uso do presente do indicativo sugere que as acusações contra Flávio Bolsonaro não foram solucionadas e mencionou que a denúncia sobre as rachadinhas foi arquivada e que as investigações do caso Master ainda seguem.
Jingle foi considerado de “difícil reversão” antes do julgamento do mérito no TSE
Na decisão, o presidente do TSE indicou que a peça tem “potencialidade lesiva” por causa das “frases isoladamente consideradas” e do formato “de fácil memorização e ampla repetição”.
Ele também concluiu que o “perigo de dano” existe porque a propaganda foi veiculada em inserções de rádio de ampla abrangência, em período eleitoral, com repetição em curto intervalo de tempo.
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