O Governo do Estado do Rio enviou à Alerj, em abril, a LDO 2027 com previsão de reduzir o déficit em quase 32% em 2027. A proposta liga a melhora nas contas a mais arrecadação, avanço do preço do petróleo e adesão ao Propag.
Governo aposta em petróleo e Propag para reduzir déficit no Rio em 2027
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 traz uma projeção de queda do déficit na comparação com as projeções feitas no ano passado. A expectativa para o próximo ano inclui aumento de arrecadação.
R$ 6,76 bilhões a mais e autorização federal para entrar no Propag
O texto prevê aumento estimado de R$ 6,76 bilhões na arrecadação para 2027. Esse crescimento é explicado pelas novas perspectivas para o preço do petróleo (Brent), que elevam as projeções de receitas com royalties.
A proposta também aponta a autorização do Governo Federal para o Estado do Rio de Janeiro entrar no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A estimativa é de alívio para o caixa estadual com a mudança.
Audiência na Alerj acontece nesta quarta-feira (13/05) para detalhar a LDO
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, e o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, apresentam mais detalhes do projeto em audiência marcada para esta quarta-feira (13/05). Segundo o secretário, com a adesão ao Propag o Estado pode ampliar capacidade de investimento e de custeio da máquina pública.
O secretário disse que isso acontece por causa do aumento do espaço orçamentário ligado à redução dos pagamentos relacionados aos encargos da dívida.
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