O estado do Rio vai ter uma plataforma digital única para atender famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A criação do Portal TEA foi garantida por uma lei sancionada nesta segunda-feira (22) pelo governador em exercício Ricardo Couto.
Plataforma deve centralizar atendimento, agendamentos e registros no Rio
Com o Portal TEA, as famílias poderão buscar atendimento, marcar horários e registrar reclamações no estado do Rio. A proposta quer organizar melhor os serviços oferecidos pelo estado.
A lei também prevê a centralização do canal para reunir dados do atendimento. Esses dados servem para subsidiar políticas públicas para o público com TEA.
Lei sancionada em 22 e projeto tem autoria de Alana Passos, Samuel Malafaia e Tia Ju
A proposta é de autoria da ex-deputada e atual vereadora Alana Passos (PL), além dos deputados Samuel Malafaia (PL) e Tia Ju (REP). Segundo a justificativa apresentada, a medida busca promover os direitos da pessoa com TEA e melhorar a organização dos serviços.
Alana Passos afirmou que o portal mira reduzir burocracia, desencontro de informações e dificuldade para acessar serviços básicos. Samuel Malafaia disse que o portal deve concentrar informações sobre políticas públicas e direitos, com mais agilidade para as famílias.
Canal pode operar por aplicativo, site e outros meios digitais
A plataforma estadual centralizada pode permitir agendamentos e receber reclamações sobre a qualidade do atendimento. A proposta também prevê contabilizar, anualmente, o número total de pessoas com TEA.
O canal poderá funcionar por aplicativo, site e outros meios digitais, reunindo os serviços prestados pelo Estado às pessoas com autismo.
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