Um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) diz que medidas aprovadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional entre janeiro de 2023 e maio de 2026 vão gerar quase R$ 1 trilhão em custos extras na conta de luz. A estimativa aponta que esses valores serão pagos pelos consumidores até 2050.
Estudo soma custos de medidas provisórias, leis e até “jabutis” que afetam a energia
O estudo da FNCE inclui custos criados por medidas provisórias, novas leis e leilões de energia.
A análise também traz itens como violação de tratados internacionais, acordos com empresas e “jabutis”, que são emendas ou artigos inseridos sem relação com o tema original.
FNCE estima R$ 985 bilhões até 2050 e cita impacto em residências, comércio e indústria
A FNCE aponta que as medidas devem somar cerca de R$ 985 bilhões até 2050 e que o impacto atinge os consumidores de forma ampla.
A entidade diz que o efeito vale para consumidores residenciais, comércio e indústria, tanto no mercado livre quanto para quem é atendido por distribuidoras, com exceção do público de baixa renda inscrito no Cadastro Único.
Projeção considera atos entre 2023 e 2026 e exclui Tarifa Social e impostos do cálculo
A FNCE afirma que o estudo considera atos dos poderes Executivo e Legislativo entre janeiro de 2023 e maio de 2026.
A projeção não inclui impostos PIS, Cofins e ICMS, nem novas despesas aprovadas no período que não sejam mandatórias e não estejam contratadas, além de excluir a ampliação da Tarifa Social, que redistribuiu custos entre grupos de consumidores.
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