Secretarias e órgãos do estado aceleraram a abertura de licitações e mobilizaram R$ 1.464.345.225,04 em 29 editais desde 24 de março. O levantamento cita o período após a posse do presidente do Tribunal de Justiça e um dia depois da renúncia de Cláudio Castro.
Mesmo com contenção, órgãos seguem lançando editais e acumulam projetos
O governador interino Ricardo Couto impôs orientação de contenção de gastos, mas as pastas mantiveram o ritmo de abertura de novos compromissos financeiros.
O levantamento diz que a gestão palaciana trava atos que dependem de decreto do governador, mas as licitações para novas despesas não precisam dessa assinatura para serem publicadas.
Decretos de remanejamento e suplementação foram interrompidos, diz o texto
Desde que assumiu, há 21 dias, Couto adotou uma estratégia de austeridade.
O texto afirma que praticamente todos os atos que dependem de decreto do governador, como remanejamentos e suplementações, foram interrompidos, o que suspende obras e serviços que dependem de realocação de verbas.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lidera com R$ 388,4 milhões em três editais, focados em controle de cheias e intervenções fluviais. A Cedae aparece com R$ 336 milhões em seis editais para expansão de sistemas hídricos e tratamento de esgoto, enquanto a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade registra R$ 276,1 milhões em três editais e a Secretaria das Cidades soma R$ 232 milhões em cinco processos licitatórios.
Infraestrutura enfrenta “obras no limbo” enquanto contratos dependem de ajustes
O texto aponta incerteza no setor de engenharia por causa da falta de decretos de suplementação e cita um cenário de “obras no limbo”.
Segundo a matéria, o estado continua fazendo as licitações, mas não tem agilidade orçamentária para assinar contratos ou iniciar execuções que dependam de ajustes financeiros internos.
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