A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta terça-feira (14) um decreto para desapropriar dois imóveis na histórica Travessa do Comércio, no Centro. A medida prevê que os bens voltem para o poder público e depois sigam para a iniciativa privada por leilão.
Desapropriação na Travessa do Comércio entra na estratégia de revitalização do Centro
A prefeitura mira imóveis que ficam no coração do Centro do Rio. Eles estão na Travessa do Comércio, uma região próxima ao Arco do Teles e perto da Praça Quinze.
O decreto usa um caminho de desapropriação por hasta pública. Esse modelo permite que o poder público retome o imóvel e faça a venda, com obrigação de reforma e modernização pelo comprador.
Decreto aponta números 13 e 19 e define dever de reforma pelo edital
Os imóveis citados no decreto ficam na Travessa do Comércio, no número 13, com desapropriação total, e no número 19, com desapropriação do domínio útil.
O texto foi assinado pelo prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere. O decreto diz que os imóveis fazem contraste com o entorno, que passa por uma revitalização urbanística acelerada.
Nas regras do leilão, o comprador assume o dever contratual de executar as medidas de renovação definidas no edital de licitação.
Programa Reviver Centro existe há cinco anos e prevê mais moradia no bairro
O programa Reviver Centro foi criado há cinco anos para recuperar o potencial econômico da região e preservar o patrimônio histórico. A proposta também busca atrair novos moradores para o bairro onde nasceu a cidade.
Nesse período, o programa licenciou mais 7,6 mil novas unidades residenciais.
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