Lula disse nesta segunda-feira, 22, no Rio de Janeiro, que espera que o desembargador Ricardo Couto, governador interino, cumpra a “tarefa de interventor”. O presidente também assinou o termo que coloca o estado no Propag e muda o pagamento da dívida com a União.
Adesão ao Propag dá caminho para renegociar a dívida do Rio com a União
Lula foi ao Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense, para formalizar a entrada do Rio de Janeiro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O programa serve para renegociar dívidas estaduais com a União. Ele amplia o prazo de pagamento e reduz encargos financeiros, com benefícios fiscais ligados a investimentos em áreas específicas.
Dívida do Rio é de 210 bilhões e será parcelada sem juros no Propag
Lula informou que a dívida do Rio com a União é de 210 bilhões. O plano prevê parcelamento com pagamento alongado e sem juros.
Segundo o presidente, Couto recebe a missão de definir como aplicar o dinheiro que o estado vai economizar. Lula também disse que o desembargador está sendo “premiado pela competência”.
No caso do Rio, o governo federal fixou como contrapartida investimento em educação profissional técnica de nível médio, fortalecimento das universidades estaduais e expansão da infraestrutura para universalizar o ensino infantil e a educação em tempo integral.
Compromisso prevê superávit de R$ 1 a 5 bilhões no fim do mandato-tampão
O ajuste de contas do governador interino depende da adesão ao programa. Couto se comprometeu a deixar o Rio de Janeiro com um superávit de 1 a 5 bilhões de reais ao final do mandato-tampão.
Na cerimônia, Couto citou que a meta era sair do negativo e chegar a uma finança equilibrada já no positivo. Participaram da comitiva o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil Miriam Belchior e o ministro da Fazenda em exercício Rogério Ceron, além do prefeito da capital Eduardo Cavaliere.
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