O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a lei que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O texto amplia o afastamento, que vai dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029.
Lei amplia a licença para pais e coloca o Brasil em comparação com outros países
O benefício passa a valer para o trabalhador do sexo masculino que teve um filho, natural ou adotado. A ampliação entra em um debate que varia entre os países.
Enquanto alguns lugares oferecem o direito de forma igualitária para homens e mulheres, outros reservam menos tempo para os pais. O texto cita exemplos como Suécia e Nova Zelândia, além de Chile, onde a licença para os pais é de apenas uma semana.
Brasil sai de 5 dias e pode chegar a até 20 dias em 2029
No Brasil, a licença-paternidade antes tinha duração de apenas cinco dias corridos em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda compartilhada. Com a sanção, o país amplia a licença remunerada para pais.
A lei foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e pelo Senado no início deste mês. A ampliação foi prevista de forma gradual, chegando ao limite em 2029.
Um levantamento de 2024 da Divisão de Políticas Sociais da OCDE cita que apenas quatro integrantes oferecem o direito de forma igualitária para pais e mães: Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia.
Entenda como funciona a licença em Suécia e Nova Zelândia
Na Suécia, ambos os responsáveis têm direito, conjuntamente, a 480 dias de licença parental. Cada um pode tirar 240 dias, com 90 dias como cota individual e o restante podendo ser transferido.
Na Nova Zelândia, a licença parental remunerada fica com o cuidador principal, que pode ser o pai ou a mãe. O período vai até 26 semanas, e a licença pode ser transferida entre os parceiros, mas só pode ser usada por um por vez.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.