O MIDR autorizou nesta sexta-feira (15) o repasse de R$ 12,7 milhões para ações de resposta e recuperação. A Sedec vai atender o estado de Mato Grosso do Sul e municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Bahia, Piauí e Minas Gerais.
Recursos da Sedec saem por portarias publicadas no DOU para ações de resposta e recuperação
O repasse foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). As portarias com a liberação dos valores saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Distribuição inclui Mato Grosso do Sul e municípios com valores de R$ 11.995.000,00 a R$ 218.908,80
No estado de Mato Grosso do Sul, o valor autorizado foi de R$ 218.908,80.
Entre os municípios citados no DOU, Rio Bonito do Iguaçu (PR) recebeu R$ 11.995.000,00. Outros exemplos do levantamento trazem Encruzilhada do Sul (RS) com R$ 344.899,90, Caibaté (RS) com R$ 178.032,11 e Lago Verde (MA) com R$ 383.374,00.
O texto diz que a autorização seguiu critérios técnicos. Esses critérios consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios com emergência ou calamidade podem pedir via S2iD; Defesa Civil Nacional também oferece cursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O material afirma que a Defesa Civil Nacional avalia metas e valores dos planos de trabalho. Também informa que há cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
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