O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), via Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 568.653,00 para ações de resposta em Água Azul do Norte, no Pará. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).
Portaria no DOU libera recursos para resposta em Água Azul do Norte (PA)
O MIDR liberou o valor para a cidade paraense afetada por desastre. A autorização saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Valor de R$ 568.653,00 e critérios técnicos usados pela Defesa Civil Nacional
O repasse para Água Azul do Norte (PA) foi de R$ 568.653,00. A liberação do recurso seguiu critérios técnicos ligados à magnitude dos desastres.
O MIDR também levou em conta o número de desabrigados e desalojados. O ministério considerou ainda as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios usam o S2iD para pedir recursos e Defesa Civil oferece cursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos a partir dos planos de trabalho. Depois que o pedido é aprovado, o repasse é formalizado por portaria no DOU. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes no uso do S2iD.
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