O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (15) o repasse de aproximadamente R$ 5,7 milhões para ações de resposta em 16 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Liberação saiu no DOU e vai cobrir ações de resposta em 16 cidades
O MIDR liberou os recursos para reforçar as ações de resposta dos municípios atingidos.
Os valores foram definidos por critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Portarias trazem repasses por cidade e indicam valores para cada município
Entre os municípios citados, Hulha Negra (RS) recebe R$ 505.999,20 e Ubá (MG) recebe R$ 1.128.073,61.
O comunicado também traz valores para Itamarati (AM) com R$ 754.241,00 e Carauari (AM) com R$ 1.086.211,00.
As portarias incluem ainda repasses como Jacobina (BA) com R$ 244.811,20 e Dores do Turvo (MG) com R$ 210.958,12.
Municípios com situação reconhecida usam o S2iD para pedir apoio
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores dos planos de trabalho enviados, e, com aprovação, o MIDR formaliza os repasses por portaria no DOU.
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