Gonzaga, em Minas Gerais, vai receber cerca de R$ 578 mil para ações de resposta a desastres. A autorização do repasse saiu da Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira, 29 de abril.
Recurso vai bancar socorro, restabelecimento e recuperação em áreas afetadas
A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explicou para que o dinheiro pode ser usado. O recurso da Defesa Civil pode apoiar três frentes ligadas ao desastre.
Uma delas inclui ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas, como kits de alimentos, de higiene e apoio logístico. Outra frente envolve o restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e desobstrução de vias, e também a recuperação de áreas atingidas, com reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais.
Autorização considerou magnitude, número de desabrigados e plano enviado pela prefeitura
O repasse foi autorizado com base em critérios técnicos. Esses critérios levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades que aparecem no plano de trabalho enviado pela prefeitura.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir apoio pelo S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Depois da avaliação das metas e valores propostos, a liberação acontece por portaria no DOU.
Prefeituras usam o S2iD e agentes podem fazer cursos a distância
As solicitações ao MIDR devem ser feitas pelo S2iD, quando o município tem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho antes da aprovação dos repasses.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A proposta é preparar profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente a situações de emergência.
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